Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

Estabilidade provisória. Gestante.

Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.